Política de Privacidade

1. Informações Gerais

O SELO ODS BRASIL, chancelado pelo Instituto Vozes da Inclusão, está comprometido com a proteção dos dados pessoais de todos que interagem com nosso programa de certificação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de participantes, visitantes do site e organizações interessadas no processo de certificação.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, cargo e organização;
• Dados de contato: e-mail, telefone, WhatsApp, endereço;
• Dados da organização: razão social, CNPJ, estatuto, projetos e documentos enviados no processo de adesão;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas (coletados de forma anônima para fins estatísticos);
• Dados do formulário de adesão: todas as informações preenchidas no formulário de inscrição ao SELO ODS BRASIL.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Conduzir o processo de certificação do SELO ODS BRASIL;
• Comunicar-se com as organizações participantes sobre etapas, entrevistas e resultados;
• Emitir e enviar certificados e selos digitais;
• Publicar, com autorização, o nome e os dados públicos das organizações certificadas;
• Enviar informações sobre o programa, editais e novidades relacionadas aos ODS;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

O SELO ODS BRASIL não vende, cede ou comercializa dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• Com parceiros técnicos envolvidos no processo de certificação, sob acordos de confidencialidade;
• Por exigência legal ou judicial;
• Com o consentimento expresso do titular dos dados.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. O período de retenção dos dados segue as exigências legais aplicáveis e as necessidades do programa.

6. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: adesao@seloodsbrasil.com.br

7. Cookies

O site do SELO ODS BRASIL pode utilizar cookies essenciais para funcionamento e cookies analíticos anônimos para entender o comportamento de navegação. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, sem prejudicar o acesso ao conteúdo principal do site.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações relevantes por e-mail ou publicação no site. O uso continuado do site ou participação no programa após as alterações indica a aceitação da política atualizada.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:

• E-mail: adesao@seloodsbrasil.com.br
• WhatsApp: (11) 5286-6552
• Site: www.seloodsbrasil.com.br

Responsável: Instituto Vozes da Inclusão — Chancelador do SELO ODS BRASIL